Retomando um propósito que havia enunciado no meu anterior "post", gostaria de começar a opinar, pois este blog não tem outra função, sobre o primeiro dos três objectivos a alcançar e que segundo o Secretário de Estado do Desporto, fariam sentir-se realizado.
A questão do Museu do Desporto, é louvável, pois sendo questão antiga, o que fazer com um espólio que se encontra reunido em más condições de conservação e que ao fim ao cabo não está na disponibilidade de quem queira conhecê-lo.
È digno de respeito este objectivo, mas a questão que se coloca é a seguinte:
Em que termos será pensado este Museu do Desporto? Qual o público alvo a que se destina? Será integrado na rede nacional de museus? Ficará sob a tutela da Secretaria de Estado da Cultura? do Desporto? Qual a dimensão do mesmo?
Na realidade, são todas estas questões que gostaria de ver respondidas e infelizmente a entrevista do Secretário de Estado é omissa.
Como cidadã deste país, estou um pouco saturada de ouvir falar em projectos que, quando não se realizam geralmente são justificados pela falta de condições financeiras.
O projecto do Museu do Desporto, ficará circunscrito a um público alvo, os estudantes, no âmbito dos ensinos básico e secundário e os do ensino universitário que tenham o Desporto como finalidade do seu curso.
Depois existirá um outro público, que já praticou ou ainda pratica qualquer modalidade desportiva e um público residual, aquele que visita museus qualquer que seja a sua temática.
Não se tenha ilusões que tal museu vá ter uma grande afluência de público ou que vá ser auto-suficiente nas suas receitas.
È por isto que relativamente a este objectivo, em que é honroso preservar uma memória de factos e acontecimentos desportivos se tenha que ter em conta, que o Museu do Desporto, não pode ser um projecto megalómano.
Conservar o património é urgente, procurar canalizar a ajuda de diversas entidades é premente, procurar encontrar algum "sponsor" não será descabido, mas sobretudo ter em mente que, a dimensão do Museu terá que ter em conta o público alvo a que se destina e este será de reduzida dimensão.
Nos governos anteriores, houve sempre a tentação de deixar grandes obras que se revelaram grandes sorvedouros de dinheiro, com dispêndio de recursos, aos quais não houve retorno, veja-se o caso dos estádios do Euro 2004, os centros de alto rendimento...
Não tenha pois o Secretário de Estado a tentação de criar outro pequeno monstro, se bem que o tempo é de vacas magras.
E porque não abrir concurso de ideias para a criação e dinâmica do Museu à comunidade escolar, quer a do ensino básico e secundário, quer à universitária, quer à comunidade desportiva, sempre se poupariam recursos em vez de atribuir tal tarefa a arquitectos, designers de renome que, com seus honorários levam quase a maior fatia do investimento?
A propósito do tema, remeto os leitores que se dignam ler o que escrevo, para uma outra leitura: http://desportoeeconomia.blogspot.com/2011/11/o-museu-do-desporto-nao-morreu.html.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
terça-feira, 18 de outubro de 2011
A entrevista do Secretário de Estado do Desporto ao jornal " Record"
Quem me conhece sabe que tenho sincera estima pelo nosso secretário de estado do desporto, Dr. Alexandre Mestre.
De quem tenho estima, alegro-me com os seus êxitos e sofro com seus desaires.
Não se pense pois que ao vir comentar a sua entrevista, a qual não vi em suporte de papel, mas naquilo que nos é dado a ler on-line estou a vislumbrar desaires na sua actuação...nem lhe desejo isso em termos pessoais e como cidadã quero o melhor na governação.
Mas Alexandre Mestre saberá já e bem, que não vai ser fácil a sua actividade governativa: não são só as contingências económicas actuais, não são os buracos financeiros, nem as facturas não processadas que o impedirão de trabalhar...
Mais profundamente ele sabe que os obstáculos, não serão os meios financeiros mas os humanos.
È dificil ser leal, é dificil ser disponível para o outro, quando os objectivos são diversos.
È louvável quando o secretário de estado enaltece os seus trabalhadores, quando reconhece que são poucos para tanto trabalho, mas porventura saberá que tais funcionários já serviram outros senhores, que aquilo que criticam ou rejeitam do passado, foi por eles na altura conhecido...e a esses nenhuma responsabilidade é assacada.
Não quero com isto dizer que tais funcionários públicos devam ser responsabilizados, ou não tenham mérito...ao contrário, as coisas andam, avançam com eles...mas para isso têm que ter bons dirigentes.
O Dr. Alexandre Mestre tem capacidade para liderar um grupo, fazer o que se propõe fazer, e como tal não dúvido que após os Jogos Olímpicos, iniciará um novo ciclo na sua governação...Tempo suficiente para arrumar a casa...
Gostaria que a sua actividade tivesse sido mais incisiva, esperariamos mais audácia, antecipação do futuro, ou um discurso mais inflamado, mas o que vislumbramos, tal como ele disse, foi a resolução, ou tentativa, dos problemas "micro", com a postura controlada de mostrar que sabe bem o que quer e que vai ser alvo de crítica frequente.
Antes que me perca nas palavras, voltarei àquilo que me interessa na entrevista dada.
Respondeu o Secretário de Estado:
"
R – Daqui por quatro anos como gostava de ver o Desporto em Portugal?
AM – Gostava de ver resolvida a questão do Museu do Desporto, que neste momento está fechado, com um espólio enorme mas guardado em condições precárias, com uma piscina por baixo, e isso pode colocar em causa a sua manutenção.
Também espero que os números do eurobarómetro mostrem que há mais portugueses a praticar desporto de forma regular.
Outra preocupação é a justiça desportiva. Temos de criar um tribunal do desporto que possibilite menos conflitualidade e respostas mais céleres e baratas na justiça desportiva."
Foi esta pergunta e resposta que me fazem aqui escrever.
Daqui a 4 anos, o secretário de estado quer ver resolvida a questão do Museu do Desporto, a prática mais generalizada do desporto pela população e a criação do tribunal desportivo.
Haverá pois muito para fazer...se o conseguir ficarei feliz, se tal não suceder, os obstáculos não serão os financeiros, mas os humanos.
Num outro post...direi porquê.
De quem tenho estima, alegro-me com os seus êxitos e sofro com seus desaires.
Não se pense pois que ao vir comentar a sua entrevista, a qual não vi em suporte de papel, mas naquilo que nos é dado a ler on-line estou a vislumbrar desaires na sua actuação...nem lhe desejo isso em termos pessoais e como cidadã quero o melhor na governação.
Mas Alexandre Mestre saberá já e bem, que não vai ser fácil a sua actividade governativa: não são só as contingências económicas actuais, não são os buracos financeiros, nem as facturas não processadas que o impedirão de trabalhar...
Mais profundamente ele sabe que os obstáculos, não serão os meios financeiros mas os humanos.
È dificil ser leal, é dificil ser disponível para o outro, quando os objectivos são diversos.
È louvável quando o secretário de estado enaltece os seus trabalhadores, quando reconhece que são poucos para tanto trabalho, mas porventura saberá que tais funcionários já serviram outros senhores, que aquilo que criticam ou rejeitam do passado, foi por eles na altura conhecido...e a esses nenhuma responsabilidade é assacada.
Não quero com isto dizer que tais funcionários públicos devam ser responsabilizados, ou não tenham mérito...ao contrário, as coisas andam, avançam com eles...mas para isso têm que ter bons dirigentes.
O Dr. Alexandre Mestre tem capacidade para liderar um grupo, fazer o que se propõe fazer, e como tal não dúvido que após os Jogos Olímpicos, iniciará um novo ciclo na sua governação...Tempo suficiente para arrumar a casa...
Gostaria que a sua actividade tivesse sido mais incisiva, esperariamos mais audácia, antecipação do futuro, ou um discurso mais inflamado, mas o que vislumbramos, tal como ele disse, foi a resolução, ou tentativa, dos problemas "micro", com a postura controlada de mostrar que sabe bem o que quer e que vai ser alvo de crítica frequente.
Antes que me perca nas palavras, voltarei àquilo que me interessa na entrevista dada.
Respondeu o Secretário de Estado:
"
R – Daqui por quatro anos como gostava de ver o Desporto em Portugal?
AM – Gostava de ver resolvida a questão do Museu do Desporto, que neste momento está fechado, com um espólio enorme mas guardado em condições precárias, com uma piscina por baixo, e isso pode colocar em causa a sua manutenção.
Também espero que os números do eurobarómetro mostrem que há mais portugueses a praticar desporto de forma regular.
Outra preocupação é a justiça desportiva. Temos de criar um tribunal do desporto que possibilite menos conflitualidade e respostas mais céleres e baratas na justiça desportiva."
Foi esta pergunta e resposta que me fazem aqui escrever.
Daqui a 4 anos, o secretário de estado quer ver resolvida a questão do Museu do Desporto, a prática mais generalizada do desporto pela população e a criação do tribunal desportivo.
Haverá pois muito para fazer...se o conseguir ficarei feliz, se tal não suceder, os obstáculos não serão os financeiros, mas os humanos.
Num outro post...direi porquê.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
O RJFD e a oportunidade de alteração legislativa
Foi notícia :
"O secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, considerou hoje não ser o “momento político oportuno” para que ocorram alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), apesar de considerar que há questões “que devem mudar”."
Estou completamente de acordo, mudar uma lei à pressa nada resolve, todavia, será sempre oportuna a fiscalização do IDP, junto das Federações, ou será que não chega ao mesmo as denúncias das diversas irregularidades, veiculadas na comunicação social, ou directamente ao IDP?
Na verdade, quando em vários blogs tomo conhecimento de irregularidades de algumas Federações, estou completamente certa que os orgãos dirigentes, actuam descaradamente a coberto da lei e violando-a ou interpretando a seu bel-prazer.
Todas as situações denunciadas colidem com a impunidade de tais dirigentes, que perpetuam os seus mandatos no tempo ou engendram a sua sucessão de forma a que nada mude e se continue a actuar como um feudo.
Há nitida falta de transparência em muitos aspectos da vida federativa e quem fica prejudicado não são só os desportistas, é todo um país, que contente da vida não se questiona, não reclama, não pede contas....
Se o RJFD só deverá ser alterado após o ciclo olímpico que termina em 2012, é todavia, tempo das instituições ligadas ao desporto, começarem a pensar nas alterações, num regime menos " futebolistico" e que tenha em conta as especificidades de cada modalidade.
Na verdade, o futebol impera e é triste ouvir-se numa audiência de julgamento num Tribunal de Trabalho, um juiz constantemente tratar o ciclista por jogador, numa completa ignorância até das especificidades do contrato desportivo....é pois urgente começar a trabalhar e pedir sugestões para as alterações, junto de quem vive de perto cada modalidade federada e não entregar a uma qualquer comissão que proceda à alteração do Regime de uma forma quase secreta, sem auscultação dos principais intervenientes de todo o movimento federativo - os desportistas.
"O secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, considerou hoje não ser o “momento político oportuno” para que ocorram alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), apesar de considerar que há questões “que devem mudar”."
Estou completamente de acordo, mudar uma lei à pressa nada resolve, todavia, será sempre oportuna a fiscalização do IDP, junto das Federações, ou será que não chega ao mesmo as denúncias das diversas irregularidades, veiculadas na comunicação social, ou directamente ao IDP?
Na verdade, quando em vários blogs tomo conhecimento de irregularidades de algumas Federações, estou completamente certa que os orgãos dirigentes, actuam descaradamente a coberto da lei e violando-a ou interpretando a seu bel-prazer.
Todas as situações denunciadas colidem com a impunidade de tais dirigentes, que perpetuam os seus mandatos no tempo ou engendram a sua sucessão de forma a que nada mude e se continue a actuar como um feudo.
Há nitida falta de transparência em muitos aspectos da vida federativa e quem fica prejudicado não são só os desportistas, é todo um país, que contente da vida não se questiona, não reclama, não pede contas....
Se o RJFD só deverá ser alterado após o ciclo olímpico que termina em 2012, é todavia, tempo das instituições ligadas ao desporto, começarem a pensar nas alterações, num regime menos " futebolistico" e que tenha em conta as especificidades de cada modalidade.
Na verdade, o futebol impera e é triste ouvir-se numa audiência de julgamento num Tribunal de Trabalho, um juiz constantemente tratar o ciclista por jogador, numa completa ignorância até das especificidades do contrato desportivo....é pois urgente começar a trabalhar e pedir sugestões para as alterações, junto de quem vive de perto cada modalidade federada e não entregar a uma qualquer comissão que proceda à alteração do Regime de uma forma quase secreta, sem auscultação dos principais intervenientes de todo o movimento federativo - os desportistas.
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
E aqui vos deixo uma poesia de António Aleixo
Passado tanto tempo sobre a poesia de António Aleixo, continua acutilante a situação que ele denuncia.
Mudam-se os tempos, não se mudam as mentalidades ...e o desporto não é excepção!
Só não está actual num aspecto - O ciclismo não tem a importância ou relevância que à época tinha.
Desporto e Pedagogia
I
Diz ele que não sei ler
Isso que tem? Cá na aldeia
Não se arranjam dúzia e meia
Que saibam ler e escrever.
II
P'ra escolas não há bairrismo,
Não há amor nem dinheiro.
Por quê? Porque estão primeiro
O Futebol e o Ciclismo!
III
Desporto e pedagogia
Se os juntassem, como irmãos,
Esse conjunto daria,
Verdadeiros cidadãos!
Assim, sem darem as mãos,
O que um faz, outro atrofia.
IV
Da educação desportiva,
Que nos prepara p'ra vida,
Fizeram luta renhida
Sem nada de educativa.
V
E o povo, espectador em altos gritos,
Provoca, gesticula, a direito e torto,
Crendo assim defender seus favoritos
Sem lhe importar saber o que é desporto.
VI
Interessa é ganhar de qualquer maneira.
Enquanto em campo o dever se atropela,
Faz-se outro jogo lá na bilheiteira,
Que enche os bolsinhos aos que vivem dela.
VII
Convém manter o Zé bem distraído
Enquanto ele se entrega à diversão,
Não pode ver por quantos é comido
E nem se importa que o comam, ou não.
VIII
E assim os ratos vão roendo o queijo
E o Zé, sem ver que é palerma, que é bruto,
De vez em quando solta o seu bocejo,
Sem ter p'ra ceia nem pão, nem conduto.
António Aleixo, in "Este Livro que Vos Deixo..."
Mudam-se os tempos, não se mudam as mentalidades ...e o desporto não é excepção!
Só não está actual num aspecto - O ciclismo não tem a importância ou relevância que à época tinha.
Desporto e Pedagogia
I
Diz ele que não sei ler
Isso que tem? Cá na aldeia
Não se arranjam dúzia e meia
Que saibam ler e escrever.
II
P'ra escolas não há bairrismo,
Não há amor nem dinheiro.
Por quê? Porque estão primeiro
O Futebol e o Ciclismo!
III
Desporto e pedagogia
Se os juntassem, como irmãos,
Esse conjunto daria,
Verdadeiros cidadãos!
Assim, sem darem as mãos,
O que um faz, outro atrofia.
IV
Da educação desportiva,
Que nos prepara p'ra vida,
Fizeram luta renhida
Sem nada de educativa.
V
E o povo, espectador em altos gritos,
Provoca, gesticula, a direito e torto,
Crendo assim defender seus favoritos
Sem lhe importar saber o que é desporto.
VI
Interessa é ganhar de qualquer maneira.
Enquanto em campo o dever se atropela,
Faz-se outro jogo lá na bilheiteira,
Que enche os bolsinhos aos que vivem dela.
VII
Convém manter o Zé bem distraído
Enquanto ele se entrega à diversão,
Não pode ver por quantos é comido
E nem se importa que o comam, ou não.
VIII
E assim os ratos vão roendo o queijo
E o Zé, sem ver que é palerma, que é bruto,
De vez em quando solta o seu bocejo,
Sem ter p'ra ceia nem pão, nem conduto.
António Aleixo, in "Este Livro que Vos Deixo..."
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
O retomar do calendário judicial
Amanhã, dia 1 de Setembro, reabrem os tribunais.
Terminadas as férias judiciais, reiniciam-se os tão malfadados prazos.
Salvo as excepções previstas na lei, são de 10 dias os prazos processuais. Prazos que são muitas vezes motivo de stress e angústia. Os prazos não esperam por nós, nem têm em conta se estivemos ocupados noutras tarefas, como participação em diligências, julgamentos, atendimento de clientes.
São os prazos que causam pesadelos, que nos tiram do sono, que nos fazem manter acordados até altas horas.
Quando, por causa dos prazos começo de madrugada a minha jornada de trabalho e entro no " Citius", a nossa plataforma informática de envio de peças processuais e olho para o número de utilizadores, não me sinto sozinha, pois invariavelmente algumas centenas de colegas já estão igualmente " agarrados " aos seus processos.
È toda esta actividade sem horas, sem descanso, que muitas vezes é ignorada e nem sempre bem remunerada.
A imagem que todavia, passa para o exterior é que os tribunais, a vida judicial, os operadores da justiça ( em especial os advogados) estiveram de férias.
Puro engano, o meu belo mês de Agosto, foi passado entre embargos de obra nova, processos de promoção e protecção de menores, sumários de alcool e acompanhamento de jovens com idade inferior a 21 anos em interrogatórios judiciais.
Amanhã, começa tudo de novo, mas apenas para alguns ...
Terminadas as férias judiciais, reiniciam-se os tão malfadados prazos.
Salvo as excepções previstas na lei, são de 10 dias os prazos processuais. Prazos que são muitas vezes motivo de stress e angústia. Os prazos não esperam por nós, nem têm em conta se estivemos ocupados noutras tarefas, como participação em diligências, julgamentos, atendimento de clientes.
São os prazos que causam pesadelos, que nos tiram do sono, que nos fazem manter acordados até altas horas.
Quando, por causa dos prazos começo de madrugada a minha jornada de trabalho e entro no " Citius", a nossa plataforma informática de envio de peças processuais e olho para o número de utilizadores, não me sinto sozinha, pois invariavelmente algumas centenas de colegas já estão igualmente " agarrados " aos seus processos.
È toda esta actividade sem horas, sem descanso, que muitas vezes é ignorada e nem sempre bem remunerada.
A imagem que todavia, passa para o exterior é que os tribunais, a vida judicial, os operadores da justiça ( em especial os advogados) estiveram de férias.
Puro engano, o meu belo mês de Agosto, foi passado entre embargos de obra nova, processos de promoção e protecção de menores, sumários de alcool e acompanhamento de jovens com idade inferior a 21 anos em interrogatórios judiciais.
Amanhã, começa tudo de novo, mas apenas para alguns ...
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Portugal e os sub-20
Confesso que há muito tempo não ficava acordada até tarde para ver uma competição desportiva e muito menos para ver futebol do escalão sub-20.
Não há dúvida, que de repente os portugueses ficaram conquistados por esta selecção que se sagrou vice-campeã mundial.
Tem razão o treinador/seleccionador Ilídio Vale, quando afirma que só os distraidos é que desconheciam o valor destes rapazes.
Tal distração só pode resultar da pouca cobertura informativa sobre a selecção, mas tal situação tem uma razão mais profunda: na quase inexistente divulgação do trabalho realizado na formação.
Na verdade, os nossos jornais, ditos desportivos, pouca relevância dão ao trabalho desenvolvido por todos aqueles que ao longo do ano trabalham com as camadas jovens.
Tal como os jornais, também os governos eleitos deste país pouca importância têm dado a quem dedica muito do seu tempo a ensinar os passes, as jogadas e as técnicas.
Se temos grandes valores e estrelas no desporto, tal situação não é apenas resultante do talento e aptidão naturais para a prática desportiva.
Alguém ensinou, alguém formou esse talento.
Fiquei satisfeita quando o Secretário de Estado do Desporto afirmou que o governo vai no quadro da lei apostar na formação.
Pese embora, o nosso governante tenha afirmado a limitação dos governos no que tange à intervenção no desporto, o mesmo afirmou que em termos legais irá adequar a lei no sentido de incentivar os clubes a apostar na formação.
Ora, pese embora os normativos legais sejam essenciais para regular as actividades, não é a lei a resolver o problema, é na adequada actividade dos organismos que poderá haver incentivo: divulgação de actividades, estímulo à formação através de incentivo fiscal, actualização contínua dos formadores, política de intercâmbio de actividades entre clubes, associações e países, adequação dos horários escolares à actividade desportiva.
O Estado não pode, nem deve substituir-se aos clubes, mas pode colocar ao serviço dos clubes as infraestruturas que possui, os seus técnicos e o seu know-how, numa actividade concertada e global e não apenas sectorial.
Agora, após o entusiasmo dos resultados alcançados por esta selecção, espero ouvir e sobretudo ver realizadas todas as intenções manifestadas de dar continuidade ao trabalho realizado e incentivo à carreira destes jovens para que possam brilhar nos escalões principais.
Não há dúvida, que de repente os portugueses ficaram conquistados por esta selecção que se sagrou vice-campeã mundial.
Tem razão o treinador/seleccionador Ilídio Vale, quando afirma que só os distraidos é que desconheciam o valor destes rapazes.
Tal distração só pode resultar da pouca cobertura informativa sobre a selecção, mas tal situação tem uma razão mais profunda: na quase inexistente divulgação do trabalho realizado na formação.
Na verdade, os nossos jornais, ditos desportivos, pouca relevância dão ao trabalho desenvolvido por todos aqueles que ao longo do ano trabalham com as camadas jovens.
Tal como os jornais, também os governos eleitos deste país pouca importância têm dado a quem dedica muito do seu tempo a ensinar os passes, as jogadas e as técnicas.
Se temos grandes valores e estrelas no desporto, tal situação não é apenas resultante do talento e aptidão naturais para a prática desportiva.
Alguém ensinou, alguém formou esse talento.
Fiquei satisfeita quando o Secretário de Estado do Desporto afirmou que o governo vai no quadro da lei apostar na formação.
Pese embora, o nosso governante tenha afirmado a limitação dos governos no que tange à intervenção no desporto, o mesmo afirmou que em termos legais irá adequar a lei no sentido de incentivar os clubes a apostar na formação.
Ora, pese embora os normativos legais sejam essenciais para regular as actividades, não é a lei a resolver o problema, é na adequada actividade dos organismos que poderá haver incentivo: divulgação de actividades, estímulo à formação através de incentivo fiscal, actualização contínua dos formadores, política de intercâmbio de actividades entre clubes, associações e países, adequação dos horários escolares à actividade desportiva.
O Estado não pode, nem deve substituir-se aos clubes, mas pode colocar ao serviço dos clubes as infraestruturas que possui, os seus técnicos e o seu know-how, numa actividade concertada e global e não apenas sectorial.
Agora, após o entusiasmo dos resultados alcançados por esta selecção, espero ouvir e sobretudo ver realizadas todas as intenções manifestadas de dar continuidade ao trabalho realizado e incentivo à carreira destes jovens para que possam brilhar nos escalões principais.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
O passaporte biológico e a ADoP
Faltava apenas a autorização da Comissão Nacional da Protecção de Dados para a ADoP proceder ao tratamento de dados referentes ao perfil longitudinal de resultados analiticos de amostras orgânicas, ou seja, mais vulgarmente conhecido por passaporte biológico.
Conforme estabelecido no artº 37º da Lei 27/2009 de 19 de Junho, a ADoP nas suas competências de controlo de dopagem, pode fazer colheitas de sangue para fazer o perfil de dados bio-fisiológicos de cada desportista.
Todavia, engane-se o leitor se pensa que tal passaporte é destinado a qualquer desportista.
Na verdade e pela leitura atenta da autorização 6625/2011 emanada da Comissão Nacional da Protecção de Dados as modalidades onde vão incidir tais recolhas são o atletismo com 30 atletas, a canoagem com 12 canoistas, o ciclismo com 75 ciclistas, o Triatlo com 29 triatletas, basicamente as modalidades de " endurance".
Não haverá comunicações de dados, nem interconexões, nem fluxos transfronteiriços.
Ora, tal autorização datada de 27 de Junho de 2011, faz-me colocar questões que devem ser respondidas.
Tal perfil, porque não contemplou o futebol, quando pelos dados da própria ADoP foi a modalidade com mais resultados positivos em 2010?
Tal autorização parece pré-determinar um número de atletas, que não se coaduna com o verdadeiro objectivo do controlo antidopagem: quais os ciclistas? quais os canoistas?quais os atletas? quais os triatletas? São sempre os mesmos? E se alguém entra na modalidade com resultados fulgurantes e não estava incluido nesse grupo alvo?
Parece pois que esta autorização se esgota no momento em que é emanada, porquanto o desporto sofre variações quer em número, quer em género, quer em pertinência na recolha dos dados longitudinais a cada momento.
Acresce que em noticia publicada no Diário de Noticias a propósito dos controlos antidopagem e a dotação do Laboratório de Análises ( LAD) estar em condições de efectuar análises para detecção de EPO, veio o Presidente da ADoP referir que até ao momento aquela entidade efectuou 110 colheitas de sangue para os passaportes biológicos (dados bio-fisiológicos de cada corredor).
A questão que coloco é a seguinte: A maior parte dessas colheitas foram realizadas antes da autorização da CNPD, pelo que as mesmas foram efectuadas irregularmente. O perfil longitudinal vai ter em conta essas análises? Esse gasto de dinheiro quem o justifica? Porque coloca a ADoP sistemáticamente a carroça à frente dos bois? Na realidade tal sucede porque de nada vale a um desportista invocar a irregularidade da colheita, quando o atleta ficará refém da manutenção da validade dos resultados de qualquer análise se não se provar incumprimento da norma internacional de controlo da AMA ( artº 9, nº5 da Lei 27/2009)... A ADoP sabe isso muito bem e assim, fez as análises antes mesmo da autorização da CNPD.
Acresce que a referida Autorização quando estabelece que não há transmissão de dados transfronteiriços, fica logo sem eficácia ou exequibilidade, porquanto logo o artº 41º da referida Lei 27/2009 permite a cedência dos dados e ficheiros pessoais a entidades públicas ou privadas que participem na luta contra a dopagem ( AMA, federações internacionais, organização de grandes eventos como sejam os Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais...).
E a fiscalização da cedência de dados fica a pertencer a quem? A regularidade é aferida por quem? Apenas uma certeza, o Presidente da ADoP é responsável pelos dados. A validade da sua actuação só poderá ser aferida posteriormente ....provavelmente tarde demais.
Links que serviram de base:
http://www.dn.pt/desporto/antidoping/interior.aspx?content_id=1949181
http://www.idesporto.pt/ficheiros/file/Passaporte_Biologico.pdf http://dre.pt/pdf1sdip/1998/10/247A00/55365546.pdf
Conforme estabelecido no artº 37º da Lei 27/2009 de 19 de Junho, a ADoP nas suas competências de controlo de dopagem, pode fazer colheitas de sangue para fazer o perfil de dados bio-fisiológicos de cada desportista.
Todavia, engane-se o leitor se pensa que tal passaporte é destinado a qualquer desportista.
Na verdade e pela leitura atenta da autorização 6625/2011 emanada da Comissão Nacional da Protecção de Dados as modalidades onde vão incidir tais recolhas são o atletismo com 30 atletas, a canoagem com 12 canoistas, o ciclismo com 75 ciclistas, o Triatlo com 29 triatletas, basicamente as modalidades de " endurance".
Não haverá comunicações de dados, nem interconexões, nem fluxos transfronteiriços.
Ora, tal autorização datada de 27 de Junho de 2011, faz-me colocar questões que devem ser respondidas.
Tal perfil, porque não contemplou o futebol, quando pelos dados da própria ADoP foi a modalidade com mais resultados positivos em 2010?
Tal autorização parece pré-determinar um número de atletas, que não se coaduna com o verdadeiro objectivo do controlo antidopagem: quais os ciclistas? quais os canoistas?quais os atletas? quais os triatletas? São sempre os mesmos? E se alguém entra na modalidade com resultados fulgurantes e não estava incluido nesse grupo alvo?
Parece pois que esta autorização se esgota no momento em que é emanada, porquanto o desporto sofre variações quer em número, quer em género, quer em pertinência na recolha dos dados longitudinais a cada momento.
Acresce que em noticia publicada no Diário de Noticias a propósito dos controlos antidopagem e a dotação do Laboratório de Análises ( LAD) estar em condições de efectuar análises para detecção de EPO, veio o Presidente da ADoP referir que até ao momento aquela entidade efectuou 110 colheitas de sangue para os passaportes biológicos (dados bio-fisiológicos de cada corredor).
A questão que coloco é a seguinte: A maior parte dessas colheitas foram realizadas antes da autorização da CNPD, pelo que as mesmas foram efectuadas irregularmente. O perfil longitudinal vai ter em conta essas análises? Esse gasto de dinheiro quem o justifica? Porque coloca a ADoP sistemáticamente a carroça à frente dos bois? Na realidade tal sucede porque de nada vale a um desportista invocar a irregularidade da colheita, quando o atleta ficará refém da manutenção da validade dos resultados de qualquer análise se não se provar incumprimento da norma internacional de controlo da AMA ( artº 9, nº5 da Lei 27/2009)... A ADoP sabe isso muito bem e assim, fez as análises antes mesmo da autorização da CNPD.
Acresce que a referida Autorização quando estabelece que não há transmissão de dados transfronteiriços, fica logo sem eficácia ou exequibilidade, porquanto logo o artº 41º da referida Lei 27/2009 permite a cedência dos dados e ficheiros pessoais a entidades públicas ou privadas que participem na luta contra a dopagem ( AMA, federações internacionais, organização de grandes eventos como sejam os Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais...).
E a fiscalização da cedência de dados fica a pertencer a quem? A regularidade é aferida por quem? Apenas uma certeza, o Presidente da ADoP é responsável pelos dados. A validade da sua actuação só poderá ser aferida posteriormente ....provavelmente tarde demais.
Links que serviram de base:
http://www.dn.pt/desporto/antidoping/interior.aspx?content_id=1949181
http://www.idesporto.pt/ficheiros/file/Passaporte_Biologico.pdf http://dre.pt/pdf1sdip/1998/10/247A00/55365546.pdf
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
O meu trabalho de pós-graduação
Quase passado um ano sobre a elaboração do meu trabalho de pós-graduação em Direito do Desporto,* nada mudou na legislação, nomeadamente a Lei 27/2009 que estabelece o regime jurídico da luta contra a Dopagem no Desporto.
A Comissão para a criação do Tribunal Arbitral deixou a sua proposta de projecto para a criação do Tribunal do Desporto, novo governo entrou em funções e o IDP deu lugar a um novo Instituto, sem que antes tivesse visto aprovada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados a autorização da criação do chamado Passaporte Biológico.
Aguardo as alterações que se vierem a produzir...até lá vou aproveitando esta pausa dos Tribunais para partilhar alguns destes temas.
*http://www.verbojuridico.com/doutrina/2011/marinaalbino_recursotribunalarbitraldesporto.pdf
A Comissão para a criação do Tribunal Arbitral deixou a sua proposta de projecto para a criação do Tribunal do Desporto, novo governo entrou em funções e o IDP deu lugar a um novo Instituto, sem que antes tivesse visto aprovada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados a autorização da criação do chamado Passaporte Biológico.
Aguardo as alterações que se vierem a produzir...até lá vou aproveitando esta pausa dos Tribunais para partilhar alguns destes temas.
*http://www.verbojuridico.com/doutrina/2011/marinaalbino_recursotribunalarbitraldesporto.pdf
domingo, 7 de agosto de 2011
A Escola, o Desporto e as opções!
Perspectivando o inicio de ano escolar, já sinto a angústia de um novo ano que se aproxima. O meu filho mais velho vai para o 5º ano de escolaridade.
Uma nova escola, novos amigos, novo horário e o que fazer no tempo livre.
A mudança é enorme e o meu medo parece ser maior do que o dele.
Mais disciplinas, mais professores, menos tempo livre.
Fiz-lhe um últimato, tem que optar entre o Futebol e o Karaté, o tempo ( o meu está visto!) não dá para tudo.
Eu preferia que escolhesse o Karaté: melhora a concentração, exige disciplina e tudo isso pode ajudar na escola...mas o rapaz prefere o futebol e já disse que aos 18 anos vai iniciar a sua carreira gloriosa de futebolista.
Nem imaginam como isto me angustia: o rapaz quer ser futebolista e está convencido que vai ter carreira gloriosa...o pior é que diz tudo isto com convicção inabalável.
Sendo advogada, não consegui ser suficientemente convincente que nem todos têm uma carreira gloriosa, que a maioria dos futebolistas profissionais nem sequer são bem pagos, nem sequer perspectivam o seu futuro e acabam por ser apenas um nome que raramente sai do anonimato.
Só me resta pois uma solução, impor a autoridade maternal: Se não apresenta resultados escolares a única certeza é que sai do futebol!
Uma nova escola, novos amigos, novo horário e o que fazer no tempo livre.
A mudança é enorme e o meu medo parece ser maior do que o dele.
Mais disciplinas, mais professores, menos tempo livre.
Fiz-lhe um últimato, tem que optar entre o Futebol e o Karaté, o tempo ( o meu está visto!) não dá para tudo.
Eu preferia que escolhesse o Karaté: melhora a concentração, exige disciplina e tudo isso pode ajudar na escola...mas o rapaz prefere o futebol e já disse que aos 18 anos vai iniciar a sua carreira gloriosa de futebolista.
Nem imaginam como isto me angustia: o rapaz quer ser futebolista e está convencido que vai ter carreira gloriosa...o pior é que diz tudo isto com convicção inabalável.
Sendo advogada, não consegui ser suficientemente convincente que nem todos têm uma carreira gloriosa, que a maioria dos futebolistas profissionais nem sequer são bem pagos, nem sequer perspectivam o seu futuro e acabam por ser apenas um nome que raramente sai do anonimato.
Só me resta pois uma solução, impor a autoridade maternal: Se não apresenta resultados escolares a única certeza é que sai do futebol!
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