Entre a ilusão, a desilusão ou a alienação...vão com Deus!

A nossa Selecção Nacional parte hoje para o seu estágio e participação no Euro2012.
Depois do empate com a Macedónia e a derrota com a Turquia, resultam evidentes algumas fragilidades na nossa selecção.
Num grupo extremamente difícil, não vislumbro facilidades para a passagem à fase seguinte do Euro 2012.
Este pré-estágio em Óbidos não foi mais do que um arraial ou melhor, uma feira de vaidades, em que os jogadores evidenciaram os enormes "cachets" que auferem nos seus clubes, quer pelos veículos em que se deslocam, quer pelas suas malas e bagagens que ilustram bens as " griffes" que podem comprar.
Foram também exibidos os seus caprichos: LCD's e Playstations 3, mesas de ping-pong e tudo com umas boas folgas pelo meio, com idas à discoteca, refeições em restaurantes da moda e claro as festas que cada estação televisiva organizou de recepção aos jogadores, com muitas criancinhas, muitos idosos, muita música pimba e Portugal no seu melhor.
Depois da música, depois da festa, depois da derrota com a Turquia, as assobiadelas do descontentamento....
Creio que o Povo fica sempre na esperança de uma boa exibição para esquecer os problemas do seu país. Aliena-se no futebol, para esquecer a crise, o desemprego, a insatisfação e frustração que reina.
 Eu espero ver bom futebol, eu não espero nada da Selecção.
Também não tenciono assobiar.
Apenas espero que façam o seu trabalho, da melhor forma, que orgulhem quem não tem salários como os seus, quem não tem acesso ao nível de vida que os jogadores exibem e que depois regressem com a certeza do dever cumprido. Ide com Deus!

A proposta de lei do PS para a criação do Tribunal Arbitral do Desporto

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c65433977616d77794d7a597457456c4a4c6d527659773d3d&fich=pjl236-XII.doc&Inline=true

Segue supra, a proposta de lei do PS para a criação do Tribunal Arbitral do Desporto - uma proposta de tribunal apenas para amigos....

Porquê a admissão de árbitros por designação e não por concurso?

Ambas as propostas, quer do PS quer do Governo, estão desde logo inquinadas ....teremos mais uma coutada para os amigos dos amigos, para as boutiques de direito desportivo das sociedades de advogados, para os de sempre se perpetuarem no poder.
Senhores deputados tenham bom senso!

O Tribunal Arbitral do Desporto - Proposta de lei - Uma primeira abordagem

Proposta de Lei para a criação do Tribunal Arbitral do Desporto português
O governo vai avançar com o Tribunal Arbitral, uma das três tarefas propostas pelo Secretário de Estado para o seu mandato. Segue infra o link, onde se pode ler a proposta de lei ( ou a proposta da proposta...). Numa leitura rápida, duas questões: a) Quanto à arbitragem necessária, onde entra o apoio judiciário para quem não tem meios económicos para recorrer ao TAD? b) Não se vislumbra o modo de recrutamento dos árbitros. Continuaremos pelo método de designação ou vingará o acesso pelo mérito? ( Se alguém conhecedor me puder esclarecer....agradeço)

http://www.apdd.pt/admin/manage/files/files/legislacao/eng/Proposta%20TAD.pdf

A nova lei antidopagem - percursos

A nova lei antidopagem proposta pelo Governo.
  *Uma cronologia:*
  Proposta de Lei 53/XII Aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na Ordem Jurídica Interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho.
Autoria
Autor: Governo
2012-04-12 | Entrada
2012-04-13 | Admissão
2012-04-13 | Anúncio
2012-04-14 | Publicação [DAR II série A Nº.162/XII/1 2012.04.14 (pág. 11-39)]
2012-04-13 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade Obs: conexão com a 1:º Comissão Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão competente
2012-05-04 | Discussão generalidade
2012-05-04 | Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária nº. 105 Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Abstenção: PS, PCP, BE, PEV
2012-05-04 | Baixa comissão especialidade Comissão de Educação, Ciência e Cultura - Comissão competente
*A proposta de Lei*

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c65433977634777314d79315953556b755a47396a&fich=ppl53-XII.doc&Inline=true


Como é discutida a Lei

Da minha ausência

A pedido de leitor interessado naquilo que escrevo, o que se diga, me surpreendeu e lisonjeou, regresso aqui ao meu blog, cuja actividade se caracteriza pela inconstância e falta de periodicidade. De certa forma, fui assolada por uma grande desilusão sobre o direito que se faz relacionado com o desporto. Com o desporto não me desiludo, ele é motivo para alegrias, tristezas, é algo presente no meu dia-a-dia, não na vertente da prática do mesmo, mas no interesse que o mesmo ocupa, seja que modalidade for, seja praticado de forma profissional ou amadora ou falsamente amadora. O certo é que no âmbito profissional da actividade da advocacia, se ao nível internacional consegui um resultado jurídico excelente na defesa de um cliente, sem outro tipo de interferências, a não ser a discussão de conceitos jurídicos e apreciação de elementos de prova, ao nível interno tenho assistido à continuidade da má aplicação do direito em termos disciplinares. Não tenho dúvidas que a Justiça Desportiva aplicada em muitas Federações, é tendenciosa, pouco qualificada e isenta. Sendo os processos disciplinares, entregues a um instrutor, como se justifica, que recorrendo-se a um Conselho Jurisdicional da decisão de um Conselho Disciplinar, venha o instrutor, assinar a decisão de não aceitação do recurso, mandando-o desentranhar, por exemplo. Como se pode aceitar que um inquérito, ultrapasse todos os prazos razoáveis e sem qualquer justificação para tal demora? Na verdade, o que se pode esperar de uma Justiça, composta por jovens membros, que nem sabem o que é a vida, nem conhecem a modalidade sobre a qual versam os assuntos e que por questões sabe-se lá de quê, passam a fazer parte de um Conselho Jurisdicional ou Disciplinar ou contratados por um qualquer presidente de uma Federação para ser instrutor, ficando este grato e subserviente a quem tão boa oportunidade lhe deu? È pois pouco credivel, razoável, justo, honesto e ajuridico, o que se passa em termos disciplinares em muitas Federações. E se, como muito bem defende o Secretário de Estado, alegando a autonomia das mesmas,  sendo conhecedor das pechas existentes, utilizasse o legítimo poder de fiscalizar o que é feito por aquelas Federações, ou até de organismos sob a sua tutela. Não se pode olvidar, que o Estado delegando nas Federações ou outros Organismos poderes que lhe competem, colocando nessas mesmas Federações e Organismos verbas públicas, deverá questionar essas mesmas entidades sobre a sua actividade, mormente a que se relaciona com aquele núcleo importante de temas, como sejam a violência no desporto, a dopagem, a corrupção.... Desta forma, regresso pois a este blog, por diversos motivos. De facto, remetendo-me ao silêncio e à desilusão que me assolou, estou a negar em mim, uma das minhas virtudes( para alguns) e um dos meus defeitos( para muitos): dizer o que há para se dizer, sem receio algum...sou o que sou, não estou agarrada a qualquer cargo e as minhas ideias não andam ao sabor de um qualquer interesse, a não ser um profundo sentido de Justiça e a busca da boa aplicação das leis e do Direito. Alguém me diz, que essa atitude é inconveniente e eu tenho consciência disso, todavia, vivo do meu trabalho, levo a vida por diante, sem esperar benesses, nem honrarias e acreditando que a minha intervenção, quanto mais não seja,  agita as consciências pesadas. Regresso pois à escrita, e face a acontecimentos recentes, voltarei a um tema que me é caro: A Lei 27/2009 de 19 de Junho.

A decisão do TAS - Alberto Contador

Hoje saiu a tão desejada decisão sobre o caso que opunha a AMA e a UCI ao ciclista Alberto Contador.
Sem tempo para ler a decisão com atenção, parece que o Tribunal Arbitral do Desporto, não condenou com base no pedido da AMA e UCI, mas terá condenado noutra possibilidade de dopagem, para justificar a existência de Clembuterol.
Tal decisão foi, pelas reacções nos jornais espanhois e pelas diversas páginas da Internet, absolutamente surpreendente.
Curiosamente, não é para mim.
Aliás, parece que as soluções surpreendentes passam pelas considerações tecidas pelo Laboratório de Colónia, questionando-me sempre porque podendo o TAS pedir outras opiniões, não se dirige aos restantes Laboratórios - receio pela fiabilidade ou infiabilidade dos outros laboratórios, receio pelas considerações cientificas contrárias....
A retroactividade da pena é questionável para todos, igualmente para mim não é.
Curioso é o facto de dois dos mesmos árbitros terem retroagido a pena de suspensão para o passado, alegando em sentença de um caso em que participei, que tal situação não poderia ser aplicada analógicamente para outros casos...mas passados dois anos, a retroactividade aplicou-se.
Voltarei ao assunto, do mero ponto de vista jurídico, pois desportivamente, é indiferente o resultado a que se chegou: para os aficionados quem ganhou foi Contador, ou seja, fica para Schleck a obrigação de vencer na estrada e ganhar a notoriedade, porque vitórias na secretaria, ninguém quer.
Esta questão não acaba só aqui: a UCI em comunicado, já questiona a continuidade da equipa de Contador, por não ter os pontos necessários para fazer parte da grande irmandade que é o Pro-Tour...outras questões, outras polémicas....
A procissão vai no adro...

Parece que um dos três objectivos vai mesmo ser concretizado

Museu Nacional do Desporto criado com doações dos clubes
por Lusa Ontem

O novo Museu Nacional do Desporto vai começar a funcionar em Lisboa, no primeiro semestre de 2012, reunindo o atual espólio desportivo público e doações dos clubes, anunciou hoje o secretário de Estado do Desporto.

"É necessário que também ao nível do desporto tenhamos acesso à investigação para depois termos conhecimento. O conhecimento também produz riqueza e empregos", justificou Alexandre Mestre, acrescentando que paralelamente será criada, como apoio, uma Biblioteca Nacional do Desporto.

Segundo o governante, o novo museu vai funcionar em Lisboa, no Palácio Foz, Restauradores, e está aberto à doação de troféus e equipamentos por parte de todos os clubes nacionais, nas várias modalidades, que já estão a ser contactados pela secretaria de Estado do Desporto e da Juventude.

À margem de uma visita oficial a Viana do Castelo, Alexandre Mestre acrescentou que a coleção do museu será ainda constituída pelo acervo público que estava depositado no Complexo Desportivo da Lapa, espaço que desde 2009 "já nem pertencia ao Estado".

"Tinha uma piscina por baixo, em condições climatéricas muito más para a preservação desse acervo. Tivemos rapidamente que o ir recuperar e evitar que se deteriorasse, demonstrando o interesse público", explicou. O propósito será tornar o novo espaço visitável, como ponto de atração "para dar a conhecer o passado glorioso do desporto" nacional, garantiu ainda.


Noticia da Lusa de ontem